Comissão organizadora do evento
O Fórum Nacional de Direito Constitucional é um congresso tradicional impulsionado pelo Grupo Notorium, há vários anos e está em sua quinta edição. Nos termos do presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 30 de agosto de 2023, para a submissão de trabalhos científicos na área do Direito Constitucional, a serem avaliados, objetivando, em caso de aceite a publicação nos anais do evento e a aprovação com louvor, que se realize sua apresentação em sustentação oral no V Fórum Nacional de Direito Constitucional.
Os trabalhos acadêmicos científicos que forem submetidos à avaliação e receberem aprovação com louvor da coordenadora científica estarão aptos e, portanto, incluídos na programação do evento realizado pelo Grupo Notorium.
Em parceria com o Núcleo Avançado de Aperfeiçoamento Jurídico, representado pela coordenadora científica deste evento, prof.ª Rose Giacomin, a comissão avaliadora dos artigos científicos é formada por professores mestres e doutores visitantes, momento em que os palestrantes do evento são convidados a contribuírem com o editorial (detalhamento disponível na programação).
Disponibilizamos para os participantes a ficha técnica de cada edição do evento, fazendo constar os respectivos integrantes do Comitê Avaliativo, da sustentação oral dos trabalhos científicos que, participam do processo de revisão por pares.
Os trabalhos serão avaliados segundo os critérios de pertinência do conteúdo, relevância do tema, a clareza e articulação apresentada nos conceitos e ideias, atualização dos conceitos e compatibilidade com as normas de submissão dos trabalhos.
Periodicidade
Os Anais são publicados anualmente.
Idiomas
São aceitos artigos em português e inglês para publicação.
Direitos Autorais
O Grupo Notorium ficará autorizado a publicar e divulgar os trabalhos apresentados durante o evento em seu site oficial e anais do congresso. De acordo com os termos da licença Creative Commons Attribution-NonComercial 4.0 International Public License (CC BY-NC 4.0). Dessa forma, fica permitido aos autores ou a terceiros a reprodução ou distribuição, em parte ou no todo, de material extraído dessas obras, de forma verbatim, adaptada ou remixada, bem como a criação ou produção a partir do conteúdo dessas obras, para fins não comerciais, desde que sejam atribuídos os devidos créditos às criações originais. Cópias das obras não devem ser utilizadas de nenhum modo que implique o endosso do Grupo Notorium.
Responsável pela publicação